https://pedradourada.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2026?format=html Thu, 28 May 2026 10:50:37 -0300 pt-BR hourly 1 https://pedradourada.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2026/431-decreto-municipal-no-024-de-2026?format=html Decreto Municipal nº. 024 de 2026 “Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Pedra Dourada/MG  e dá outras providências.”

]]> https://pedradourada.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2026/431-decreto-municipal-no-024-de-2026?format=html “Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Pedra Dourada/MG  e dá outras providências.”

]]> juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) Decretos 2026 Thu, 28 May 2026 10:50:37 -0300 https://pedradourada.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2026/419-decreto-municipal-no-006-a-de-2026?format=html Decreto Municipal nº. 006-A de 2026 “Dispõe sobre a homologação do currículo referência de Minas Gerais e institui a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Pedra Dourada/MG e dá outras providências.” 

]]> https://pedradourada.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2026/419-decreto-municipal-no-006-a-de-2026?format=html “Dispõe sobre a homologação do currículo referência de Minas Gerais e institui a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Pedra Dourada/MG e dá outras providências.” 

]]> juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) Decretos 2026 Mon, 25 May 2026 09:53:41 -0300 https://pedradourada.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2026/409-decreto-no-014-2026?format=html Decreto Municipal nº. 014 de 2026 Dispõe sobre normas para o acompanhamento, monitoramento e fiscalizaçáo da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Pedra Dourada/MG, assegurando transparência, rastroabilidade e conformidade legal, e dá outras providências.

]]> https://pedradourada.mg.gov.br/legislacao-categorias/decretos/decretos-2026/409-decreto-no-014-2026?format=html Dispõe sobre normas para o acompanhamento, monitoramento e fiscalizaçáo da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Pedra Dourada/MG, assegurando transparência, rastroabilidade e conformidade legal, e dá outras providências.

]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Decretos 2026 Fri, 17 Apr 2026 15:58:57 -0300