Decretos - Prefeitura Municipal de Pedra Dourada - MG

Decreto Nº 014/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Fri, 17 Apr 2026 15:58:57 -0300

Dispõe sobre normas para o acompanhamento, monitoramento e fiscalizaçáo da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Pedra Dourada/MG, assegurando transparência, rastroabilidade e conformidade legal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 012/2025

licitacao@pedradourada.mg.gov.br (Administrador do Site) — Wed, 04 Mar 2026 00:00:00 -0300

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS (COBRADE 13214), e dá outras providências.

Decreto Nº 034/2024

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Mon, 16 Dec 2024 06:29:14 -0300

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas 16/12/2024

Decreto Nº 007/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 20 Jul 2023 16:55:14 -0300

Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais do mês de fevereiro de 2023

Decreto Nº 006/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 20 Jul 2023 16:55:12 -0300

Pontos facultativos do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas

Decreto Nº 002/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 20 Jul 2023 16:55:10 -0300

Ressarcimento ao erário público. Multas de trânsito envolvendo veículos da frota municipal.

Decreto Nº 017/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 20 Jul 2023 16:55:08 -0300

Regulamenta a Lei de Liberdade Econômica

Decreto Nº 015/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 20 Jul 2023 16:55:06 -0300

Comitê de Arboviroses rn

Decreto Nº 013/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 20 Jul 2023 16:55:04 -0300

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pedra Dourada.

Decreto Nº 012/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 20 Jul 2023 16:55:02 -0300

Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais nos meses de março a junho e de setembro a dezembro de 2023

Decreto Nº 011/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 20 Jul 2023 16:55:01 -0300

Institui Gratificação Especial para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde que atuarem em plantões durante a realização da festividade em comemoração ao aniversário da cidade.

Decreto Nº 009/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 20 Jul 2023 16:54:59 -0300

Institui Gratificação especial para os servidores da Secretaria Municipal de Saude

Decreto Nº 008/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 20 Jul 2023 16:54:57 -0300

Regulamenta a Lei Federal n° 14.133 de 2021

Decreto Nº 053/2021