Leis Financeiras - Prefeitura Municipal de Pedra Dourada - MG

Lei Municipal Nº 0991/2025 - LOA 2026

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Fri, 19 Dec 2025 06:21:43 -0300

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências 19/12/2025

Lei Municipal Nº 0988/2025- PPA 2026/2029

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Tue, 25 Nov 2025 06:21:45 -0300

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/11/2025

Lei Municipal Nº 0989/2025 - Altera - LDO 2026

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Tue, 25 Nov 2025 06:21:44 -0300

Dispõe sobre as alterações dos Anexos da Lei Municipal Nº 981 de 03 julho 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2026), e dá outras providências 25/11/2025

Lei Municipal Nº 0981/2025 - LDO 2026

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Thu, 03 Jul 2025 06:21:59 -0300

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA LDO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/2025

Lei Municipal Nº 0974/2024 - LOA 2025

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Tue, 22 Oct 2024 06:19:07 -0300

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências 22/10/2024

Lei Municipal Nº 0968/2024 - LDO 2025

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Wed, 22 May 2024 09:19:26 -0300

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária - LDO de 2025, e dá outras providências 22/05/2024

Lei Municipal Nº 0958/2023 - LOA 2024

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Mon, 04 Dec 2023 06:15:30 -0300

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências 04/12/2023

Lei Municipal Nº 0954/2023 - LDO 2024

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Wed, 13 Sep 2023 06:15:36 -0300

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária - LDO 2024, e dá outras providências 13/09/2023

Lei do Plano Plurianual - PPA - 2022/2025

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Sat, 31 Dec 2022 12:12:19 -0300

Lei Municipal Nº 0950/2022 - LOA 2023

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Tue, 22 Nov 2022 06:10:45 -0300

Estima receita e fixa Despesa do Orçamento Fiscal, para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA 2023, e dá outras providências 22/11/2022

Lei Municipal Nº 0947/2022 - LDO 2023

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Thu, 06 Oct 2022 06:10:51 -0300

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LDO 2023, e dá outras providências 06/10/2022

Lei Municipal Nº 0894/2020 - LOA - 2021

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Fri, 31 Dec 2021 12:12:19 -0300

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2021

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Fri, 31 Dec 2021 12:12:19 -0300

Lei Municipal Nº 0925/2021- Altera LOA 2020

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Mon, 06 Dec 2021 06:09:47 -0300

Altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº. 894 2020, que institui a lei orçamentária anual - LOA 2022 da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 06/12/2021

Lei Municipal nº 921/2021- LDO 2022

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Thu, 21 Oct 2021 14:25:12 -0300

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, e dá outras providências."

Lei Municipal Nº 0921/2021 - LOA 2022

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Thu, 21 Oct 2021 06:09:53 -0300

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2022, e dá outras providências 21/10/2021

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2020

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 31 Dec 2020 12:12:19 -0300

Lei Municipal Nº 0895/2020 - Altera LOA 2020

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 31 Dec 2020 12:12:19 -0300

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 876/2019, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Lei Municipal Nº 0860/2018 - LOA - 2019

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Tue, 31 Dec 2019 12:12:19 -0300

Lei Municipal Nº 0876/2019 - LOA 2020

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Tue, 31 Dec 2019 12:12:19 -0300

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Dourada para o Exercício Financeiro de 2020 ( LOA 2020 ).