Portarias - Prefeitura Municipal de Pedra Dourada - MG

Portaria Nº 017A/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Fri, 17 Apr 2026 15:59:38 -0300

"Dispõe sobre o fluxo de acompanhamento, monitoramento, fiscalização e prestaçáo de contas das emendas parlamentares no âmbito do Município de Dourada/MG. "

Portaria Nº 120/2025

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Wed, 23 Jul 2025 06:28:01 -0300

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar CAE de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 23/07/2025

Portaria Nº 107/2025

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Thu, 22 May 2025 06:28:00 -0300

Nomeia a Comissão municipal de cadastro escolar no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, e dá outras providências 22/05/2025

Portaria Nº 108/2025

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Thu, 22 May 2025 06:27:59 -0300

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS CICLO 5 NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO 22/05/2025

Portaria Nº 109/2025

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Thu, 22 May 2025 06:27:57 -0300

NOMEIA A EQUIPE LOCAL PARA ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS CICLO 5 NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL 22/05/2025

Portaria Nº 097/2025

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Wed, 23 Apr 2025 06:27:56 -0300

Exonera servidora, a pedido, do quadro de efetivos, e dá outras providências 23/04/2025

Portaria Nº 028/2024

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Tue, 14 May 2024 06:27:31 -0300

Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Câmara de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação Integrado com o CACS - FUNDEB 14/05/2024

Portaria Nº 024/2024

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Thu, 25 Apr 2024 06:27:32 -0300

Nomeia a Comissão municipal de cadastro escolar no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, e dá outras providências 25/04/2024

Portaria Nº 014/2024

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Tue, 12 Mar 2024 06:27:33 -0300

Dispõe sobre a exoneração dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB CACS FUNDEB 12/03/2024

Portaria Nº 008/2024

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Wed, 28 Feb 2024 06:27:30 -0300

Dispõe sobre os procedimentos que regem a Educação em Tempo Integral das escolas de Ensino Fundamental Regular do município de Pedra Dourada MG 28/02/2024

Portaria Nº 004/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 20 Jul 2023 16:58:47 -0300

Dispõe sobre noemação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica.

Portaria Nº 003/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 20 Jul 2023 16:58:45 -0300

Dispõe sobre nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação Integrado com o CACS - FUNDEB

Portaria Nº 002/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 20 Jul 2023 16:58:43 -0300

Exoneração Alexander Alves Josino

Portaria Nº 001/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 20 Jul 2023 16:58:41 -0300

Exoneração da servidora Margarida Treva. Aposentaria por idade.

Portaria Nº 025/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 20 Jul 2023 16:58:38 -0300

Designa o Comitê Municipal de Arboviroses rn

Portaria Nº 024/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 20 Jul 2023 16:58:35 -0300

Confere função gratificada ao servidor para o cargo que especifica

Portaria Nº 023/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 20 Jul 2023 16:58:33 -0300

Dispõe sobre designação da Comissão de Planejamento

Portaria Nº 022/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 20 Jul 2023 16:58:31 -0300

Dispõe sobre a designação do agente de contratação, do pregoeiro, da comissão de contratação e da equipe de apoio para atuarem nos Procedimentos instaurados e fundamentos com base na Lei Federal

Portaria Nº 021/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 20 Jul 2023 16:58:29 -0300

Confere função gratificada ao servidor para o cargo que especifica

Portaria Nº 020/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 20 Jul 2023 16:58:27 -0300

Exonera Servidor da função gratificada concedida na Portaria nº 054-2022