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pdf Lei Municipal Nº 0855/2018
Em Leis Ordinárias 2018 259 downloads
Cria o cargo público na Lei Municipal nº 699/2011, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências.”

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pdf Lei Municipal Nº 0856/2018
Em Leis Ordinárias 2018 236 downloads
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 839/2017, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

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pdf Lei Municipal Nº 0857/2018
Em Leis Ordinárias 2018 255 downloads
Ratifica o Protocolo de Intenções da autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais

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pdf Lei Municipal Nº 0858/2018
Em Leis Ordinárias 2018 250 downloads
Aprova o Plano Municipal de Turismo de Pedra Dourada e dá outras providências.

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pdf Lei Municipal Nº 0859/2018
Em Leis Ordinárias 2018 250 downloads
Aprova o Plano Municipal de Turismo de Pedra Dourada e dá outras providências.

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pdf Lei Municipal Nº 0860/2018
Em Leis Ordinárias 2018 232 downloads
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Dourada para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA 2019)

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pdf Lei Municipal Nº 0861/2018
Em Leis Ordinárias 2018 259 downloads
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências

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pdf Lei Municipal Nº 0862/2018
Em Leis Ordinárias 2018 280 downloads
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CAPÍTULO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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pdf Lei Municipal Nº 0863/2018
Em Leis Ordinárias 2018 254 downloads
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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pdf Lei Municipal Nº 0864/2018
Em Leis Ordinárias 2018 256 downloads
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA

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pdf Lei Municipal Nº 0840/2018
Em Leis Ordinárias 2018 231 downloads
AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE TOMBOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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pdf Lei Municipal Nº 0841/2018
Em Leis Ordinárias 2018 231 downloads
Autoriza Premiação para Blocos de Carnaval de Pedra Dourada/2018

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pdf Lei Municipal Nº 0842/2018
Em Leis Ordinárias 2018 235 downloads
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO

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pdf Lei Municipal Nº 0843/2018
Em Leis Ordinárias 2018 248 downloads
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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pdf Lei Municipal Nº 0856/2018- Altera LOA 2018
Em Lei Orçamentária Anual - LOA 277 downloads

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 839/2017, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

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pdf Lei do Plano Plurianual - PPA - 2018/2021
Em Lei do Plano Plurianual - PPA 275 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 0818/2017
Em Leis Ordinárias 2017 264 downloads
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salário base dos professores do ensino básico do município de Pedra Dourada e contém outras providências.

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pdf Lei Municipal Nº 0819/2017
Em Leis Ordinárias 2017 268 downloads
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial

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pdf Lei Municipal Nº 0820/2017
Em Leis Ordinárias 2017 260 downloads
Autoriza Premiação a Atletas no 1º Campeonato Intermunicipal de Futebol Society Feminino de Pedra Dourada.

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pdf Lei Municipal Nº 0821/2017
Em Leis Ordinárias 2017 264 downloads
Altera o número de cargos, vencimentos dos cargos que menciona, dando nova redação ao anexo II, da Lei Municipal n° 699/2011.

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