Envios recentes

NOMEIA A EQUIPE LOCAL PARA ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS CICLO 5 NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL 22/05/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/04/2025

Autoriza o Município de Pedra Dourada-MG a contratar com o BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências 24/04/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/04/2025

Exonera servidora, a pedido, do quadro de efetivos, e dá outras providências 23/04/2025

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS 22/04/2025

Denomina os logradouros públicos que menciona e dá outras providências 20/03/2025

Emenda a Lei Complementar Nº 003/2024 para reajustar os valores dos níveis de vencimentos do quadro de servidores, e dá outras providências 12/03/2025

Emenda à Lei Complementar Municipal Nº. 003 2024 para alterar vencimentos, acrescer vagas e criar cargos no quadro de servidores da estrutura administrativa da administração pública de Pedra Dou 21/02/2025

Emenda à Lei Complementar Municipal Nº. 001 2022 para Fixar o Piso de Vencimento dos Servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal efetivos e temporários do município de Pedra 21/02/2025

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas 16/12/2024

Ficam proibidos a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no âmbito da sede do Município de Pedra Dourada 11/11/2024

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências 22/10/2024

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de premiações aos participantes de concursos de torneios leiteiros desenvolvidos nas festividades locais, e dá outras providências 17/07/2024

Acrescenta 1 (uma) vaga para o cargo de Enfermeiro no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pedra Dourada MG, Lei Complementar Municipal Nº 003 2024 06/06/2024

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o quadriênio 2025 2028 06/06/2024

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025 2028 06/06/2024

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária - LDO de 2025, e dá outras providências 22/05/2024

Determina os veículos oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pedra Dourada MG e dá outras providências 22/05/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal em caráter excepcional a efetuar a doação plena de bens imóveis aos beneficiários do Programa Habitacional- Sonho Dourado Pró-Moradia que comprovadamente demons 22/05/2024