Documentos - Prefeitura Municipal de Pedra Dourada - MG

Lei Municipal nº. 1.006/2026

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Fri, 19 Jun 2026 15:25:00 -0300

“Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedra Dourada/MG, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.”

Lei Municipal nº. 1.005/2026

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Fri, 19 Jun 2026 15:20:00 -0300

“Institui o Concurso Municipal de Qualidade dos Cafés de Pedra Dourada/MG - “Grãos Dourados”, autoriza a concessão de premiação em pecúnia, certificados, medalhas e troféus aos produtores rurais participantes e dá outras providências.”

Lei Municipal nº. 1.004/2026

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Fri, 19 Jun 2026 15:17:00 -0300

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilões para Alienação de Bens Imóveis localizados no Loteamento Bela Vista II, e dá outras providências.”

Lei Municipal nº. 1003/2026 - LDO 2027

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Fri, 19 Jun 2026 14:59:00 -0300

“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária – LDO de 2027, e dá outras providências”.

Conselho Municipal de Saúde

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Thu, 28 May 2026 11:02:34 -0300

REMUME

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Thu, 28 May 2026 11:02:10 -0300

Relatório Anual de Gestão 2025

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Thu, 28 May 2026 11:01:55 -0300

Programação Anual de Saúde (PAS) 2025

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Thu, 28 May 2026 11:01:21 -0300

Plano Municipal de Saúde

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Thu, 28 May 2026 11:00:43 -0300

Portaria Municipal nº. 039 de 2026

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Thu, 28 May 2026 10:51:52 -0300

“Nomeia a Comissão Responsável por Acompanhar e Monitorar a Execução da Política Municipal de Alfabetização.”

Decreto Municipal nº. 024 de 2026

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Thu, 28 May 2026 10:50:37 -0300

“Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Pedra Dourada/MG e dá outras providências.”

Lei Municipal nº. 706 de 2012

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Tue, 26 May 2026 11:05:10 -0300

"Institui o Código Sanitário Municipal de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências."

Decreto Municipal nº. 006-A de 2026

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Mon, 25 May 2026 09:53:41 -0300

“Dispõe sobre a homologação do currículo referência de Minas Gerais e institui a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Pedra Dourada/MG e dá outras providências.”

Portaria Municipal nº. 038 de 2026

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Mon, 25 May 2026 09:51:14 -0300

“Nomeia a Comissão municipal de cadastro escolar no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, e dá outras providências”.

Lei Municipal nº. 774 de 2015

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Mon, 25 May 2026 09:47:37 -0300

"Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação - PDME, e dá outras providências."

Lei Municipal nº. 587 de 2006

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Mon, 25 May 2026 09:28:09 -0300

"Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS"

Lei Municipal nº. 1.002/2026

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Thu, 21 May 2026 10:49:54 -0300

“Emenda à Lei Municipal nº. 941 de 20 de maio de 2022 para alterar o parágrafo único do artigo 2º, e dá outras providências.”

Lei Municipal nº. 1.001/2026

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Thu, 21 May 2026 10:45:50 -0300

“Altera o valor do auxílio previsto na Lei Municipal nº 744/2014, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.”

Leis Municipal nº. 608 de 2007

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Thu, 21 May 2026 10:37:05 -0300

"Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências."

Portaria Municipal n° 015 de 21 de janeiro de 2025

juridico@pedradourada.mg.gov.br (KAIQUE RODRIGUES DE FREITAS) — Thu, 21 May 2026 10:14:33 -0300

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências.”