Decretos 2023 - Prefeitura Municipal de Pedra Dourada

Institui Gratificação Especial para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde que atuarem em plantões durante a realização da festividade em comemoração ao aniversário da cidade.

Baixar pdf · 462 KB

Decreto Nº 009/2023

Publicado em 20 Julho 2023 314 downloads

Institui Gratificação especial para os servidores da Secretaria Municipal de Saude

Baixar pdf · 520 KB

Decreto Nº 008/2023

Publicado em 20 Julho 2023 393 downloads

Regulamenta a Lei Federal n° 14.133 de 2021

Baixar pdf · 14.47 MB

Decreto Nº 007/2023

Publicado em 20 Julho 2023 318 downloads

Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais do mês de fevereiro de 2023

Baixar pdf · 425 KB

Decreto Nº 006/2023

Publicado em 20 Julho 2023 316 downloads

Pontos facultativos do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas

Baixar pdf · 441 KB

Decreto Nº 002/2023

Publicado em 20 Julho 2023 362 downloads

Ressarcimento ao erário público. Multas de trânsito envolvendo veículos da frota municipal.

Baixar pdf · 2.11 MB

logo rodape

Município de Pedra Dourada
Praça Cristalino de Aguiar, 20 - Centro
CEP: 36.847-000
Telefone.: (32) 3512-7730
Email: gabinete@pedradourada.mg.gov.br