Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências 19/12/2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências 22/10/2024

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências 04/12/2023

Estima receita e fixa Despesa do Orçamento Fiscal, para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA 2023, e dá outras providências 22/11/2022

Altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº. 894 2020, que institui a lei orçamentária anual - LOA 2022 da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 06/12/2021

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2022, e dá outras providências 21/10/2021

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 876/2019, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Dourada para o Exercício Financeiro de 2020 ( LOA 2020 ).

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 839/2017, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL