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Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 864-2018

76 downloads

Baixar (pdf, 432 KB)
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA

pdf Lei Municipal Nº 863-2018

71 downloads

Baixar (pdf, 435 KB)
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 862-2018

77 downloads

Baixar (pdf, 392 KB)
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CAPÍTULO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 861-2018

74 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 860-2018

71 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Dourada para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA 2019)

pdf Lei Municipal Nº 859-2018

69 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Aprova o Plano Municipal de Turismo de Pedra Dourada e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 858-2018

66 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
Aprova o Plano Municipal de Turismo de Pedra Dourada e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 857-2018

73 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)
Ratifica o Protocolo de Intenções da autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais

pdf Lei Municipal Nº 856-2018

72 downloads

Baixar (pdf, 153 KB)
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 839/2017, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

pdf Lei Municipal Nº 855-2018

73 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)
Cria o cargo público na Lei Municipal nº 699/2011, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências.”

pdf Lei Municipal Nº 854-2018

79 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)
AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Municipal Nº 853-2018

75 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MANTENDO-SE O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Arquivar Lei Municipal Nº 851-2018

76 downloads

Baixar (7z, 255 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM DOURADENSE FUTEBOL CLUBE, PARA INCENTIVO NO DESENVOLVIMENTO DE JOVENS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivar Lei Municipal Nº 850-2018

69 downloads

Baixar (7z, 199 KB)
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA CIDADE DE PEDRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Municipal Nº 849-2018

74 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
CONCEDE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO

pdf Lei Municipal Nº 847-2018

81 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
APROVA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG.

pdf Lei Municipal Nº 846-2018

71 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO EM PEDRA DOURADA/MG

pdf Lei Municipal Nº 845-2018

64 downloads

Baixar (pdf, 114 KB)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA

pdf Lei Municipal Nº 844-2018

81 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
CRIA O “PROJETO OURO DOURADO, INVESTINDO NO AMANHÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 843-2018

72 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Praça Cristalino de Aguiar, 20 - Centro
Cep: 36.847-000
Pedra Dourada, MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
 Telefone.: (32) 3748-1004
Email: gabinete@pedradourada.mg.gov.br

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