Leis Ordinárias 2018 - Prefeitura Municipal de Pedra Dourada - MG

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Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

Lei Municipal Nº 864-2018

126 downloads

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA

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Lei Municipal Nº 863-2018

123 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal Nº 862-2018

131 downloads

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CAPÍTULO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal Nº 861-2018

126 downloads

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 860-2018

123 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Dourada para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA 2019)

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Lei Municipal Nº 859-2018

121 downloads

Aprova o Plano Municipal de Turismo de Pedra Dourada e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 858-2018

121 downloads

Aprova o Plano Municipal de Turismo de Pedra Dourada e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 857-2018

125 downloads

Ratifica o Protocolo de Intenções da autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais

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Lei Municipal Nº 856-2018

129 downloads

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 839/2017, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

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Lei Municipal Nº 855-2018

123 downloads

Cria o cargo público na Lei Municipal nº 699/2011, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências.”

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Lei Municipal Nº 854-2018

133 downloads

AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal Nº 853-2018

123 downloads

APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MANTENDO-SE O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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Lei Municipal Nº 851-2018

130 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM DOURADENSE FUTEBOL CLUBE, PARA INCENTIVO NO DESENVOLVIMENTO DE JOVENS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal Nº 850-2018

124 downloads

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA CIDADE DE PEDRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal Nº 849-2018

127 downloads

CONCEDE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO

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Lei Municipal Nº 847-2018

133 downloads

APROVA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG.

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Lei Municipal Nº 846-2018

128 downloads

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO EM PEDRA DOURADA/MG

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Lei Municipal Nº 845-2018

118 downloads

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA

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Lei Municipal Nº 844-2018

135 downloads

CRIA O “PROJETO OURO DOURADO, INVESTINDO NO AMANHÃ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal Nº 843-2018

121 downloads

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Cep: 36.847-000
Pedra Dourada, MG

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Telefone.: (32) 3748-1004
Email: gabinete@pedradourada.mg.gov.br

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