Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2019

Pasta Leis Ordinárias 2019

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 881-2019

77 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)
Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 671/2010 e dá outras providências.”

pdf Lei Municipal Nº 880-2019

72 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO

pdf Lei Municipal Nº 879-2019

71 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
Altera a Lei nº 867/2019 para criar e instituir os cargos conforme anexo, bem como incluí-los na Lei nº. 699/2011 referente aos planos de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG.

pdf Lei Municipal Nº 878-2019

70 downloads

Baixar (pdf, 148 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar a remuneração dos servidores municipais ativos e inativos do município de Pedra Dourada e contém outras providências

pdf Lei Municipal Nº 877-2019

77 downloads

Baixar (pdf, 155 KB)
Altera a Lei de Cargos e Salários do Município de Pedra Dourada/MG e Leis Complementares para modificar e fixar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias.

pdf Lei Municipal Nº 876-2019

79 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Dourada para o Exercício Financeiro de 2020 ( LOA 2020 ).

pdf Lei Municipal Nº 875-2019

71 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 874-2019

77 downloads

Baixar (pdf, 136 KB)
Dispõe sobre desafetação de bem público que especifica e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 873-2019

80 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 872-2019

78 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

pdf Lei Municipal Nº 871-2019

72 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

pdf Lei Municipal Nº 870-2019

66 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA CIDADE DE PEDRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Municipal Nº 868-2019

81 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)
Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza sua permuta por outra.

pdf Lei Municipal Nº 867-2019

84 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO ABRIGO INSTITUCIONAL “JOSÉ GUEDES SOBRINHO” E CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR DO ABRIGO, EQUIPE TÉCNICA, CUIDADOR SOCIAL E AUXILIAR DE CUIDADOR.

pdf Lei Municipal Nº 866-2019

78 downloads

Baixar (pdf, 163 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES NÍVEL I DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 865-2019

69 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO CISAB - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS.

logo rodape

Endereço

Praça Cristalino de Aguiar, 20 - Centro
Cep: 36.847-000
Pedra Dourada, MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
 Telefone.: (32) 3748-1004
Email: gabinete@pedradourada.mg.gov.br

Links Úteis