Leis Ordinárias 2020 - Prefeitura Municipal de Pedra Dourada

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos

Lei Municipal Nº 896-2020

131 downloads

Dispõe sobre gratificação dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício com 60% dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Pedra Dourada

Baixar pdf · 176 KB

Lei Municipal Nº 895-2020

116 downloads

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 876/2019, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Baixar pdf · 151 KB

Lei Municipal Nº 893-2020

117 downloads

Estipula a concessão de diárias para agentes públicos e servidores do município de Pedra Dourada Dourada-MG e dá outras providências

Baixar pdf · 149 KB

Lei Municipal Nº 892-2020

124 downloads

ALTERA VALOR DO ARTIGO 2º DA LEI 889 DE 03 DE JUNHO DE 2020 PARA MANUTENÇÃO DO PASEV

Baixar pdf · 151 KB

Lei Municipal Nº 891-2020

116 downloads

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pedra Dourada, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

Baixar pdf · 132 KB

Lei Municipal Nº 890-2020

107 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências. ( LDO 2021 )

Baixar pdf · 138 KB

Lei Municipal Nº 889-2020

118 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, PARA MANUTENÇÃO DO PASEV

Baixar pdf · 176 KB

Lei Municipal Nº 888-2020

121 downloads

CRIA PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL ÀS ENTIDADES VULNERÁVEIS

Baixar pdf · 204 KB

Lei Municipal Nº 887-2020

122 downloads

Autoriza o Município de Pedra Dourada alienar bens imóveis rurais através de leilão público e dá outras providências

Baixar pdf · 135 KB

Lei Municipal Nº 886-2020

118 downloads

Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Pedra Dourada e dá outras providências.

Baixar pdf · 302 KB

Lei Municipal Nº 885-2020

122 downloads

Ratifica a alteração, pelo Município de Pedra Dourada do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata

Baixar pdf · 206 KB

Lei Municipal Nº 884-2020

115 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salário base dos professores do ensino básico do município de Pedra Dourada e contém outras providências.

Baixar pdf · 89 KB

Lei Municipal Nº 883-2020

117 downloads

Autoriza o Município de Pedra Dourada a conceder premiação aos blocos carnavalescos tradicionais do Município

Baixar pdf · 135 KB

Lei Municipal Nº 882-2020

125 downloads

Altera a Lei n° 649, de 23 de setembro de 2009 e contém outras providências