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Atualizado em: 07/07/2026 16:34

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Decreto nº. 024 de 2025

Publicado em 18 Agosto 2025 Modificado em 07 Julho 2026 Em Decretos 2025 63 downloads

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Lei Municipal Nº 0984/2025

Publicado em 06 Agosto 2025 Em Leis Ordinárias 2025 246 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2025, PARA FORMALIZAÇÃO DE PACTUAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAS JUNTO AO CONSÓRCIO 06/08/2025

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Decreto nº. 023 de 2025

Publicado em 06 Agosto 2025 Em Decretos 2025 61 downloads

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Decreto nº. 022 de 2025

Publicado em 01 Agosto 2025 Em Decretos 2025 58 downloads

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Portaria Nº 120/2025

Publicado em 23 Julho 2025 Em Portarias 2025 250 downloads

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar CAE de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 23/07/2025

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Lei Municipal Nº 0983/2025

Publicado em 21 Julho 2025 Em Leis Ordinárias 2025 253 downloads

Prorroga o prazo de validade do Plano Decenal Municipal de Educação, previsto no art. 1º da Lei Municipal Nº 774 2015, de 26 de junho de 2015 e dá outras providências 21/07/2025

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Lei Municipal Nº 0982/2025

Publicado em 21 Julho 2025 Em Leis Ordinárias 2025 248 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN TICO-TICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/07/2025

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Decreto nº. 021 de 2025

Publicado em 08 Julho 2025 Em Decretos 2025 66 downloads

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Lei Municipal Nº 0981/2025 - LDO 2026

Publicado em 03 Julho 2025 Modificado em 09 Abril 2026 Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 292 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA LDO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/2025

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Decreto nº. 020 de 2025

Publicado em 01 Julho 2025 Em Decretos 2025 57 downloads

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Lei Municipal Nº 0980/2025

Publicado em 04 Junho 2025 Em Leis Ordinárias 2025 242 downloads

EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº. 953 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PARA ALTERAR O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 27, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/06/2025

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Decreto nº. 019 de 2025

Publicado em 02 Junho 2025 Em Decretos 2025 57 downloads

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Portaria Nº 107/2025

Publicado em 22 Maio 2025 Em Portarias 2025 267 downloads

Nomeia a Comissão municipal de cadastro escolar no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, e dá outras providências 22/05/2025

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Portaria Nº 108/2025

Publicado em 22 Maio 2025 Em Portarias 2025 267 downloads

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS CICLO 5 NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO 22/05/2025

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Portaria Nº 109/2025

Publicado em 22 Maio 2025 Em Portarias 2025 250 downloads

NOMEIA A EQUIPE LOCAL PARA ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS CICLO 5 NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL 22/05/2025

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Decreto nº. 018 de 2025

Publicado em 05 Maio 2025 Em Decretos 2025 59 downloads

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Lei Municipal Nº 0978/2025

Publicado em 24 Abril 2025 Em Leis Ordinárias 2025 284 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/04/2025

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Lei Municipal Nº 0979/2025

Publicado em 24 Abril 2025 Em Leis Ordinárias 2025 224 downloads

Autoriza o Município de Pedra Dourada-MG a contratar com o BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências 24/04/2025

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Lei Municipal Nº 0979/2025

Publicado em 24 Abril 2025 Em Leis Ordinárias 2025 271 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/04/2025

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Portaria Nº 097/2025

Publicado em 23 Abril 2025 Em Portarias 2025 239 downloads

Exonera servidora, a pedido, do quadro de efetivos, e dá outras providências 23/04/2025

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