Envios recentes

Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento ao coronavírus à vista do Decreto Nº 016/2021

Altera a Lei Nº 588/2026, adequando-a a Lei Federal Nº 11738/2008 e Lei Nº 14113/2020, e dá outras providências 09/12/2021

Altera a Lei Municipal Nº. 588 06, adequando as Leis Federais Nº. 11.738 08 e Lei Nº. 14.113 202, e dá outras providências 09/12/2021

Institui feriado municipal em homenagem ao servidor público do Município, a ser comemorado no dia 28 de outubro 09/12/2021

Autoriza abertura de vaga no Plano de Cargos e Salários do Município de Pedra Dourada MG, para atender exigências da Lei Nº. 13.935 19 e dispõe sobre a contratação por tempo determinado e dá outras 09/12/2021

Altera a redação do artigo 1º, § 1º da Lei Municipal Nº. 941 2021 08/12/2021

Altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº. 894 2020, que institui a lei orçamentária anual - LOA 2022 da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 06/12/2021

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias do executivo municipal, agentes políticos e agentes do Poder Executivo e dá outras providências 17/11/2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes d eventos esportivos e dá outras providências 04/11/2021

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2022, e dá outras providências 21/10/2021

Autoriza o município a repassar auxílio financeiro para procedimentos, aquisição de óculos de grau, consultas especializadas e fiz critérios para concessão 07/10/2021