Envios recentes

Altera a Lei Nº 588/2026, adequando-a a Lei Federal Nº 11738/2008 e Lei Nº 14113/2020, e dá outras providências 09/12/2021

Institui feriado municipal em homenagem ao servidor público do Município, a ser comemorado no dia 28 de outubro 09/12/2021

Autoriza abertura de vaga no Plano de Cargos e Salários do Município de Pedra Dourada MG, para atender exigências da Lei Nº. 13.935 19 e dispõe sobre a contratação por tempo determinado e dá outras 09/12/2021

Altera a redação do artigo 1º, § 1º da Lei Municipal Nº. 941 2021 08/12/2021

Altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº. 894 2020, que institui a lei orçamentária anual - LOA 2022 da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 06/12/2021

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias do executivo municipal, agentes políticos e agentes do Poder Executivo e dá outras providências 17/11/2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes d eventos esportivos e dá outras providências 04/11/2021

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, e dá outras providências."

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2022, e dá outras providências 21/10/2021

Autoriza o município a repassar auxílio financeiro para procedimentos, aquisição de óculos de grau, consultas especializadas e fiz critérios para concessão 07/10/2021

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2021, para manutenção do programa piscicultura em TERRAS DOURADAS no Município de Pedra Dourada MG, e dá outras provi 25/09/2021

Autoriza a criação do Programa de Piscicultura em Terras Douradas, e dá outras providências 25/09/2021

Autoriza o Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$250.000,00 por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2020, e dá outras providências 25/09/2021

Revoga o inciso VI, alíneas a, b e c, do Artigo 81 da Lei Nº. 705 2012 25/09/2021

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar ao Estado de Minas Gerais, terreno para construção de prédio escolar, e dá outras providências 23/09/2021

Revoga o Projeto Conexão Dourada e institui o Projeto Conexão Social, com os novos critérios para distribuição de pontos de acesso à rede municipal de computadores, e dá outras providências 10/09/2021

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC do Município de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 05/08/2021

Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Pedra Dourada e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pedra Dourada alienar bens imóveis rurais através de leilão público e dá outras providências

CRIA PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL ÀS ENTIDADES VULNERÁVEIS