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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, PARA MANUTENÇÃO DO PASEV

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências. ( LDO 2021 )

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pedra Dourada, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

ALTERA VALOR DO ARTIGO 2º DA LEI 889 DE 03 DE JUNHO DE 2020 PARA MANUTENÇÃO DO PASEV

Estipula a concessão de diárias para agentes públicos e servidores do município de Pedra Dourada Dourada-MG e dá outras providências

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 876/2019, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Dispõe sobre gratificação dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício com 60% dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Pedra Dourada

Altera a Lei n° 649, de 23 de setembro de 2009 e contém outras providências

Autoriza o Município de Pedra Dourada a conceder premiação aos blocos carnavalescos tradicionais do Município

Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salário base dos professores do ensino básico do município de Pedra Dourada e contém outras providências.

Ratifica a alteração, pelo Município de Pedra Dourada do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 876/2019, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre desafetação de bem público que especifica e dá outras providências

INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Dourada para o Exercício Financeiro de 2020 ( LOA 2020 ).

Altera a Lei de Cargos e Salários do Município de Pedra Dourada/MG e Leis Complementares para modificar e fixar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias.