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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM DOURADENSE FUTEBOL CLUBE, PARA INCENTIVO NO DESENVOLVIMENTO DE JOVENS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MANTENDO-SE O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o cargo público na Lei Municipal nº 699/2011, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências.”

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 839/2017, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Ratifica o Protocolo de Intenções da autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais

Aprova o Plano Municipal de Turismo de Pedra Dourada e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Turismo de Pedra Dourada e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Dourada para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA 2019)

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CAPÍTULO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA

AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE TOMBOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza Premiação para Blocos de Carnaval de Pedra Dourada/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 839/2017, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salário base dos professores do ensino básico do município de Pedra Dourada e contém outras providências.