Envios recentes

Autoriza o Executivo Municipal a reajustar a remuneração dos servidores municipais ativos e inativos do município de Pedra Dourada e contém outras providências

Altera a Lei nº 867/2019 para criar e instituir os cargos conforme anexo, bem como incluí-los na Lei nº. 699/2011 referente aos planos de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 671/2010 e dá outras providências.”

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO CISAB - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES NÍVEL I DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO ABRIGO INSTITUCIONAL “JOSÉ GUEDES SOBRINHO” E CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR DO ABRIGO, EQUIPE TÉCNICA, CUIDADOR SOCIAL E AUXILIAR DE CUIDADOR.

Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza sua permuta por outra.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA CIDADE DE PEDRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

CRIA O “PROJETO OURO DOURADO, INVESTINDO NO AMANHÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO EM PEDRA DOURADA/MG

APROVA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG.

CONCEDE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA CIDADE DE PEDRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM DOURADENSE FUTEBOL CLUBE, PARA INCENTIVO NO DESENVOLVIMENTO DE JOVENS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MANTENDO-SE O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o cargo público na Lei Municipal nº 699/2011, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências.”