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pdf Lei Municipal Nº 0853/2018
Em Leis Ordinárias 2018 263 downloads
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MANTENDO-SE O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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pdf Lei Municipal Nº 0854/2018
Em Leis Ordinárias 2018 284 downloads
AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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pdf Lei Municipal Nº 0855/2018
Em Leis Ordinárias 2018 269 downloads
Cria o cargo público na Lei Municipal nº 699/2011, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências.”

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pdf Lei Municipal Nº 0856/2018
Em Leis Ordinárias 2018 245 downloads
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 839/2017, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

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pdf Lei Municipal Nº 0857/2018
Em Leis Ordinárias 2018 263 downloads
Ratifica o Protocolo de Intenções da autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais

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pdf Lei Municipal Nº 0858/2018
Em Leis Ordinárias 2018 259 downloads
Aprova o Plano Municipal de Turismo de Pedra Dourada e dá outras providências.

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pdf Lei Municipal Nº 0859/2018
Em Leis Ordinárias 2018 259 downloads
Aprova o Plano Municipal de Turismo de Pedra Dourada e dá outras providências.

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pdf Lei Municipal Nº 0860/2018
Em Leis Ordinárias 2018 241 downloads
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Dourada para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA 2019)

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pdf Lei Municipal Nº 0861/2018
Em Leis Ordinárias 2018 268 downloads
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências

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pdf Lei Municipal Nº 0862/2018
Em Leis Ordinárias 2018 293 downloads
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CAPÍTULO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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pdf Lei Municipal Nº 0863/2018
Em Leis Ordinárias 2018 264 downloads
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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pdf Lei Municipal Nº 0864/2018
Em Leis Ordinárias 2018 264 downloads
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA

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pdf Lei Municipal Nº 0840/2018
Em Leis Ordinárias 2018 240 downloads
AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE TOMBOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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pdf Lei Municipal Nº 0841/2018
Em Leis Ordinárias 2018 238 downloads
Autoriza Premiação para Blocos de Carnaval de Pedra Dourada/2018

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pdf Lei Municipal Nº 0842/2018
Em Leis Ordinárias 2018 243 downloads
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO

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pdf Lei Municipal Nº 0843/2018
Em Leis Ordinárias 2018 257 downloads
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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pdf Lei Municipal Nº 0856/2018- Altera LOA 2018
Em Lei Orçamentária Anual - LOA 285 downloads

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 839/2017, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

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pdf Lei do Plano Plurianual - PPA - 2018/2021
Em Lei do Plano Plurianual - PPA 284 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 0818/2017
Em Leis Ordinárias 2017 274 downloads
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salário base dos professores do ensino básico do município de Pedra Dourada e contém outras providências.

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pdf Lei Municipal Nº 0819/2017
Em Leis Ordinárias 2017 277 downloads
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial

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