Legislação

Atualizado em: 09/04/2026 16:33

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Lei Municipal Nº 0856/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Em Leis Ordinárias 2018 302 downloads

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 839/2017, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

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Lei Municipal Nº 0857/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Em Leis Ordinárias 2018 334 downloads

Ratifica o Protocolo de Intenções da autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais

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Lei Municipal Nº 0858/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Em Leis Ordinárias 2018 316 downloads

Aprova o Plano Municipal de Turismo de Pedra Dourada e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 0859/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Em Leis Ordinárias 2018 316 downloads

Aprova o Plano Municipal de Turismo de Pedra Dourada e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 0860/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Em Leis Ordinárias 2018 297 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Dourada para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA 2019)

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Lei Municipal Nº 0861/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Em Leis Ordinárias 2018 331 downloads

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 0862/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Em Leis Ordinárias 2018 368 downloads

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CAPÍTULO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal Nº 0863/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Em Leis Ordinárias 2018 328 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal Nº 0864/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Em Leis Ordinárias 2018 322 downloads

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA

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Lei Municipal Nº 0840/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Em Leis Ordinárias 2018 299 downloads

AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE TOMBOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal Nº 0841/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Em Leis Ordinárias 2018 297 downloads

Autoriza Premiação para Blocos de Carnaval de Pedra Dourada/2018

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Lei Municipal Nº 0842/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Em Leis Ordinárias 2018 295 downloads

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO

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Lei Municipal Nº 0843/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Em Leis Ordinárias 2018 313 downloads

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal Nº 0856/2018- Altera LOA 2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 09 Abril 2026 Em Lei Orçamentária Anual - LOA 342 downloads

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 839/2017, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

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Lei do Plano Plurianual - PPA - 2018/2021

Publicado em 31 Dezembro 2018 Em Lei do Plano Plurianual - PPA 343 downloads

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Lei Municipal Nº 0818/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Em Leis Ordinárias 2017 328 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salário base dos professores do ensino básico do município de Pedra Dourada e contém outras providências.

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Lei Municipal Nº 0819/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Em Leis Ordinárias 2017 335 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial

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Lei Municipal Nº 0820/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Em Leis Ordinárias 2017 325 downloads

Autoriza Premiação a Atletas no 1º Campeonato Intermunicipal de Futebol Society Feminino de Pedra Dourada.

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Lei Municipal Nº 0821/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Em Leis Ordinárias 2017 335 downloads

Altera o número de cargos, vencimentos dos cargos que menciona, dando nova redação ao anexo II, da Lei Municipal n° 699/2011.

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Lei Municipal Nº 0822/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Em Leis Ordinárias 2017 344 downloads

Ficam criados cargos públicos na Lei Municipal nº 699/2011, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências.

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