Envios recentes

Autoriza o Município de Pedra Dourada MG a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba CIMERP, podendo assinar o protocolo de intenções, e 13/09/2023

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2023, para formalização de pactuação das responsabilidades econômico-financeiras junto ao Consórcio Intermunicipal Mu 24/08/2023

Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Tutelar de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 24/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilões para Alienação de Bens Imóveis localizados no Loteamento Bela Vista 2, e dá outras providências 24/08/2023

Dispõe sobre noemação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica.

Dispõe sobre nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação Integrado com o CACS - FUNDEB

Exoneração Alexander Alves Josino

Exoneração da servidora Margarida Treva. Aposentaria por idade.

Designa o Comitê Municipal de Arboviroses rn  

Confere função gratificada ao servidor para o cargo que especifica

Dispõe sobre designação da Comissão de Planejamento

Dispõe sobre a designação do agente de contratação, do pregoeiro, da comissão de contratação e da equipe de apoio para atuarem nos Procedimentos instaurados e fundamentos com base na Lei Federal

Confere função gratificada ao servidor para o cargo que especifica

Exonera Servidor da função gratificada concedida na Portaria nº 054-2022

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal do quadro de Efetivos por decorrência de Aposentadoria por idade

Designa servidora para o cargo que especifica

Designa servidora para o cargo que especifica

Designa servidora para o cargo que especifica

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil de Pedra Dourada

Nomeia Membros para Compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Pedra Dourada