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Atualizado em: 07/07/2026 16:40

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Decreto nº. 038 de 2025

Publicado em 27 Novembro 2025 Em Decretos 2025 103 downloads

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Decreto nº. 039 de 2025

Publicado em 27 Novembro 2025 Modificado em 07 Julho 2026 Em Decretos 2025 115 downloads

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Decreto nº. 037 de 2025

Publicado em 27 Novembro 2025 Em Decretos 2025 105 downloads

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Lei Municipal Nº 0988/2025- PPA 2026/2029

Publicado em 25 Novembro 2025 Modificado em 09 Abril 2026 Em Lei do Plano Plurianual - PPA 304 downloads

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/11/2025

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Lei Municipal Nº 0990/2025

Publicado em 25 Novembro 2025 Em Leis Ordinárias 2025 314 downloads

Institui o Concurso de Enfeites de Natal nas Residências de Pedra Dourada MG e dá outras providências 25/11/2025

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Lei Municipal Nº 0989/2025 - Altera - LDO 2026

Publicado em 25 Novembro 2025 Modificado em 09 Abril 2026 Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 340 downloads

Dispõe sobre as alterações dos Anexos da Lei Municipal Nº 981 de 03 julho 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2026), e dá outras providências 25/11/2025

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Lei Complementar Nº 008/2025

Publicado em 10 Novembro 2025 Em Leis Complementares 2025 299 downloads

EMENDA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 003 2024 PARA CRIAR O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO DE SERVIDORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PEDRA DOURADA MG, E D 10/11/2025

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Lei Municipal Nº 0987/2025

Publicado em 10 Novembro 2025 Em Leis Ordinárias 2025 286 downloads

Institui o Plano Decenal Municipal de atendimento socioeducativo em meio aberto, destinado a adolescentes em conflito com a lei no município de Pedra Dourada MG e dá outras providências 10/11/2025

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Decreto nº. 036 de 2025

Publicado em 06 Novembro 2025 Em Decretos 2025 105 downloads

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Decreto nº. 035 de 2025

Publicado em 03 Novembro 2025 Em Decretos 2025 104 downloads

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Decreto nº. 034 de 2025

Publicado em 31 Outubro 2025 Em Decretos 2025 106 downloads

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Lei Municipal Nº 0986/2025

Publicado em 30 Outubro 2025 Em Leis Ordinárias 2025 302 downloads

EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº. 941 DE 20 DE MAIO DE 2022 PARA ALTERAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/10/2025

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Decreto nº. 032 de 2025

Publicado em 22 Outubro 2025 Em Decretos 2025 109 downloads

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Decreto nº. 033 de 2025

Publicado em 22 Outubro 2025 Em Decretos 2025 111 downloads

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Decreto nº. 031 de 2025

Publicado em 17 Outubro 2025 Modificado em 07 Julho 2026 Em Decretos 2025 117 downloads

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Decreto nº. 029 de 2025

Publicado em 02 Outubro 2025 Em Decretos 2025 106 downloads

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Decreto nº. 030 de 2025

Publicado em 02 Outubro 2025 Em Decretos 2025 107 downloads

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Decreto nº. 028 de 2025

Publicado em 01 Outubro 2025 Em Decretos 2025 110 downloads

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Decreto nº. 027 de 2025

Publicado em 17 Setembro 2025 Em Decretos 2025 107 downloads

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Decreto nº. 026 de 2025

Publicado em 02 Setembro 2025 Em Decretos 2025 116 downloads

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