Envios recentes

Nomeia a Comissão municipal de cadastro escolar no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, e dá outras providências 25/04/2024

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2024, para formalização de pactuação das responsabilidades econômico-financeiras junto ao Consórcio Intermunicipal Mu 26/03/2024

Autoriza a adesão do Município de Pedra Dourada MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORRE 26/03/2024

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal- SIM no Município de Pedra Dourada MG, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam 26/03/2024

Denomina Palco de Exposições 'Joaquim José de Andrade' o Prédio Público que menciona e dá outras providências. 26/03/2024

Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o salário base dos professores do ensino básico do município de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 26/03/2024

Dispõe sobre a exoneração dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB CACS FUNDEB 12/03/2024

Dispõe sobre o Plano de Cargos, a Carreira, o Quadro de Pessoal e os Padrões de Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pedra Dourada - MG e dá outras providências 29/02/2024

Denomina Vestiário José Vanderli Fava o prédio público que menciona e dá outras providências 29/02/2024

Denomina Quadra Poliesportiva Sebastião Fernando Teixeira Martins o prédio público que menciona e dá outras providências 29/02/2024

Dispõe sobre os procedimentos que regem a Educação em Tempo Integral das escolas de Ensino Fundamental Regular do município de Pedra Dourada MG 28/02/2024

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Pedra Dourada MG 18/12/2023

Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, através e a Secretaria Municipal De Saúde, e realizar o pagamento de Gratificação por Desempenho aos Profissionais de Saúde Bucal da Atenção Básica 06/12/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências 04/12/2023

Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura 04/12/2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e d 27/09/2023

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária - LDO 2024, e dá outras providências 13/09/2023

Autoriza o Município de Pedra Dourada MG a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba CIMERP, podendo assinar o protocolo de intenções, e 13/09/2023

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2023, para formalização de pactuação das responsabilidades econômico-financeiras junto ao Consórcio Intermunicipal Mu 24/08/2023

Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Tutelar de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 24/08/2023