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pdf Decreto nº. 001 de 2025
Em Decretos 2025 55 downloads

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pdf Decreto nº. 002 de 2025
Em Decretos 2025 52 downloads

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pdf Decreto nº. 037 de 2024
Em Decretos 2024 14 downloads

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pdf Decreto nº. 034 de 2024
Em Decretos 2024 249 downloads

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas 16/12/2024

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pdf Decreto nº. 036 de 2024
Em Decretos 2024 23 downloads

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pdf Decreto nº. 035 de 2024
Em Decretos 2024 16 downloads

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pdf Decreto nº. 033 de 2024
Em Decretos 2024 26 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 0975/2024
Em Leis Ordinárias 2024 270 downloads
Ficam proibidos a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no âmbito da sede do Município de Pedra Dourada 11/11/2024

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pdf Decreto nº. 032 de 2024
Em Decretos 2024 17 downloads

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pdf Decreto nº. 031 de 2024
Em Decretos 2024 23 downloads

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pdf Decreto nº. 030 de 2024
Em Decretos 2024 23 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 0974/2024 - LOA 2025
Em Lei Orçamentária Anual - LOA 278 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências 22/10/2024

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pdf Decreto nº. 029 de 2024
Em Decretos 2024 19 downloads

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pdf Decreto nº. 028 de 2024
Em Decretos 2024 22 downloads

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pdf Decreto nº. 027 de 2024
Em Decretos 2024 25 downloads

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pdf Decreto nº. 026 de 2024
Em Decretos 2024 15 downloads

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pdf Decreto nº. 025 de 2024
Em Decretos 2024 17 downloads

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pdf Decreto nº. 024 de 2024
Em Decretos 2024 30 downloads

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pdf Decreto nº. 023 de 2024
Em Decretos 2024 23 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 0973/2024
Em Leis Ordinárias 2024 247 downloads
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de premiações aos participantes de concursos de torneios leiteiros desenvolvidos nas festividades locais, e dá outras providências 17/07/2024

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