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Atualizado em: 09/04/2026 16:36

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Decreto nº. 021 de 2024

Publicado em 01 Julho 2024 Em Decretos 2024 28 downloads

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Decreto nº. 022-A de 2024

Publicado em 01 Julho 2024 Em Decretos 2024 24 downloads

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Decreto nº. 022 de 2024

Publicado em 01 Julho 2024 Em Decretos 2024 16 downloads

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Lei Complementar Nº 004/2024

Publicado em 06 Junho 2024 Em Leis Complementares 2024 236 downloads

Acrescenta 1 (uma) vaga para o cargo de Enfermeiro no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pedra Dourada MG, Lei Complementar Municipal Nº 003 2024 06/06/2024

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Lei Municipal Nº 0971/2024

Publicado em 06 Junho 2024 Em Leis Ordinárias 2024 244 downloads

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o quadriênio 2025 2028 06/06/2024

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Lei Municipal Nº 0972/2024

Publicado em 06 Junho 2024 Em Leis Ordinárias 2024 242 downloads

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025 2028 06/06/2024

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Decreto nº. 019 de 2024

Publicado em 05 Junho 2024 Em Decretos 2024 25 downloads

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Decreto nº. 020 de 2024

Publicado em 05 Junho 2024 Em Decretos 2024 18 downloads

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Decreto nº. 018 de 2024

Publicado em 24 Maio 2024 Em Decretos 2024 27 downloads

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Lei Municipal Nº 0968/2024 - LDO 2025

Publicado em 22 Maio 2024 Modificado em 09 Abril 2026 Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 287 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária - LDO de 2025, e dá outras providências 22/05/2024

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Lei Municipal Nº 0969/2024

Publicado em 22 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2024 289 downloads

Determina os veículos oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pedra Dourada MG e dá outras providências 22/05/2024

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Lei Municipal Nº 0970/2024

Publicado em 22 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2024 263 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal em caráter excepcional a efetuar a doação plena de bens imóveis aos beneficiários do Programa Habitacional- Sonho Dourado Pró-Moradia que comprovadamente demons 22/05/2024

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Decreto nº. 017 de 2024

Publicado em 15 Maio 2024 Em Decretos 2024 23 downloads

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Portaria Nº 028/2024

Publicado em 14 Maio 2024 Em Portarias 2024 259 downloads

Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Câmara de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação Integrado com o CACS - FUNDEB 14/05/2024

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Decreto nº. 016 de 2024

Publicado em 09 Maio 2024 Em Decretos 2024 24 downloads

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Decreto nº. 015 de 2024

Publicado em 02 Maio 2024 Em Decretos 2024 13 downloads

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Portaria Nº 024/2024

Publicado em 25 Abril 2024 Em Portarias 2024 249 downloads

Nomeia a Comissão municipal de cadastro escolar no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, e dá outras providências 25/04/2024

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Decreto nº. 014 de 2024

Publicado em 15 Abril 2024 Em Decretos 2024 25 downloads

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Decreto nº. 013 de 2024

Publicado em 12 Abril 2024 Em Decretos 2024 23 downloads

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Decreto nº. 012 de 2024

Publicado em 01 Abril 2024 Em Decretos 2024 21 downloads

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