Envios recentes

Concede reajuste de perdas salarias aos servidores públicos do Município de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 20/04/2022

Institui o Programa de Recuperação de Crédito (RECRED) no âmbito do Município de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 20/04/2022

Autoriza reabertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2022 para conclusão de obras de afastamento de trechos da zona rural do Município de Pedra Dourada MG, e dá outras 20/04/2022

Dispõe sobre o Programa Cesta Cheia Dourada Alimenta do Município de Pedra Dourada MG 20/04/2022

Autoriza adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 16/03/2022

Altera a redação do Anexo II Cargos e Provimentos Efetivos E - Quadro Magistério e III Nível elementar da Lei Nº. 699 de 21 de setembro de 2011, e dá outras providências 16/03/2022

Institui nos termos da Lei Federal Nº. 13.465, de 11 de julho de 2017 o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (REUB-S) e o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Específ 04/03/2022

Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei Municipal Nº. 898 2021, e dá outras providências 04/03/2022