Envios recentes

Autoriza o município de Pedra Dourada celebrar convênio com Associação Lar dos Idosos Arlinda Gomes Garcia.

Emenda Aditiva para acrescentar o inciso VI ao artigo 4º da Lei 924/2021.

Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos dos servidores da Câmara.

Estima receita e fixa Despesa do Orçamento Fiscal, para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA 2023, e dá outras providências 22/11/2022

Acrescenta o inciso VII ao Artigo 70 e cria o Artigo 80-A, à Lei Municipal Nº. 705 2012, e dá outras providências 17/11/2022

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao orçamento municipal de 2022 para construção da 'Escola Estadual Maria da Conceição Gonçalves Carrara' no Município de Pedra Dourada 07/10/2022

Dispõe sobre o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros - TAXI, e dá outras providências 06/10/2022

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LDO 2023, e dá outras providências 06/10/2022

Regulamenta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências 17/08/2022

Altera o artigo 4º da Lei Municipal Nº. 924 2021 06/07/2022

Altera a Lei Municipal Nº. 764 2015, e dá outras providências 27/06/2022

Concede reajuste de perdas salarias aos servidores públicos do Município de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 20/04/2022

Institui o Programa de Recuperação de Crédito (RECRED) no âmbito do Município de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 20/04/2022

Autoriza reabertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2022 para conclusão de obras de afastamento de trechos da zona rural do Município de Pedra Dourada MG, e dá outras 20/04/2022

Dispõe sobre o Programa Cesta Cheia Dourada Alimenta do Município de Pedra Dourada MG 20/04/2022

Autoriza adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 16/03/2022

Altera a redação do Anexo II Cargos e Provimentos Efetivos E - Quadro Magistério e III Nível elementar da Lei Nº. 699 de 21 de setembro de 2011, e dá outras providências 16/03/2022

Institui nos termos da Lei Federal Nº. 13.465, de 11 de julho de 2017 o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (REUB-S) e o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Específ 04/03/2022

Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei Municipal Nº. 898 2021, e dá outras providências 04/03/2022

Aprova o Plano Municipal de Turismo - PMT, e dá outras providências 18/02/2022