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Atualizado em: 01/06/2026 10:53

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Decreto Municipal nº. 024 de 2026

Publicado em 28 Maio 2026 Modificado em 01 Junho 2026 Em Decretos 2026 26 downloads

“Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Pedra Dourada/MG e dá outras providências.”

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Decreto Municipal nº. 006-A de 2026

Publicado em 25 Maio 2026 Em Decretos 2026 31 downloads

“Dispõe sobre a homologação do currículo referência de Minas Gerais e institui a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Pedra Dourada/MG e dá outras providências.”

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Decreto Municipal nº. 014 de 2026

Publicado em 17 Abril 2026 Modificado em 25 Maio 2026 Em Decretos 2026 103 downloads

Dispõe sobre normas para o acompanhamento, monitoramento e fiscalizaçáo da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Pedra Dourada/MG, assegurando transparência, rastroabilidade e conformidade legal, e dá outras providências.

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