Envios recentes

“EMENDA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 003/2024 PARA CRIAR OS CARGOS DE ODONTOPEDIATRIA E PERIODONTISTA NO QUADRO DE SERVIDORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PEDRA DOURADA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“EMENDA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 001/2022 PARA ACRESCER VAGAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB) NO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Abre Crédito Especial para suprir necessidade da dotação no orçamento vigente para a Construção da Creche da Educação Infantil – CMEI Primeiros Passos – FNDE – Creche – Tipo 2 e dá outras providências.”

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências 19/12/2025

Institui a Política Municipal de Assistência Social no Município de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 19/12/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo e premiações aos blocos carnavalescos do Município de Pedra Dourada MG e dá outras providências 19/12/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/11/2025

Institui o Concurso de Enfeites de Natal nas Residências de Pedra Dourada MG e dá outras providências 25/11/2025

Dispõe sobre as alterações dos Anexos da Lei Municipal Nº 981 de 03 julho 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2026), e dá outras providências 25/11/2025

EMENDA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 003 2024 PARA CRIAR O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO DE SERVIDORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PEDRA DOURADA MG, E D 10/11/2025

Institui o Plano Decenal Municipal de atendimento socioeducativo em meio aberto, destinado a adolescentes em conflito com a lei no município de Pedra Dourada MG e dá outras providências 10/11/2025

EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº. 941 DE 20 DE MAIO DE 2022 PARA ALTERAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/10/2025

INSTITUI O DIA DO CATÓLICO EM PEDRA DOURADA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/08/2025

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2025, PARA FORMALIZAÇÃO DE PACTUAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAS JUNTO AO CONSÓRCIO 06/08/2025

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar CAE de Pedra Dourada MG, e dá outras providências 23/07/2025

Prorroga o prazo de validade do Plano Decenal Municipal de Educação, previsto no art. 1º da Lei Municipal Nº 774 2015, de 26 de junho de 2015 e dá outras providências 21/07/2025

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN TICO-TICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA LDO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/2025