Envios recentes

“Nomeia a Comissão Responsável por Acompanhar e Monitorar a Execução da Política Municipal de Alfabetização.”

“Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Pedra Dourada/MG  e dá outras providências.”

"Institui o Código Sanitário Municipal de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências."

“Dispõe sobre a homologação do currículo referência de Minas Gerais e institui a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Pedra Dourada/MG e dá outras providências.” 

“Nomeia a Comissão municipal de cadastro escolar no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, e dá outras providências”.

"Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação - PDME, e dá outras providências."

"Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS"

“Emenda à Lei Municipal nº. 941 de 20 de maio de 2022 para alterar o parágrafo único do artigo 2º, e dá outras providências.”

“Altera o valor do auxílio previsto na Lei Municipal nº 744/2014, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.”

"Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências."

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o reconhecimento da pessoa com fibromialgia, no âmbito do Município de Pedra Dourada/MG, para fins de atendimento prioritário e acesso às políticas públicas municipais, institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPFIBRO, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre o fluxo de acompanhamento, monitoramento, fiscalização e prestaçáo de contas das emendas parlamentares no âmbito do Município de Dourada/MG. "

Dispõe sobre normas para o acompanhamento, monitoramento e fiscalizaçáo da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Pedra Dourada/MG, assegurando transparência, rastroabilidade e conformidade legal, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de quinquênio e licença-prêmio aos servidores públicos do Município de Pedra Dourada/MG, sem efeitos financeiros retroativos, e dá outras providências.”